1. Introdução

A sua privacidade é importante para o ISAB – Instituto de Sobrevivência Aquática para Bebés (doravante designado por “ISAB”, “nós” ou “nosso”). A presente Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, divulgamos e protegemos as suas informações pessoais quando visita o nosso website https://isab.pt/ (doravante “Site”) ou interage connosco através dos nossos formulários de contacto.

Estamos empenhados em proteger os seus dados pessoais e em cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto. Esta política descreve os seus direitos e como pode exercê-los. Ao utilizar o nosso Site, concorda com a recolha e uso de informações de acordo com esta política.

2. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

ISAB – Instituto de Sobrevivência Aquática para Bebés
Rua Vitorino Nemésio, 107-5ºDCF, 4050-638 Porto
Email: r.urbano@infantswim.com
Telefone: +351 935 100 927

Se tiver dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar-nos através dos meios acima indicados.

3. Que Dados Recolhemos e Como os Utilizamos

Recolhemos diferentes tipos de dados pessoais para finalidades específicas:

a) Dados fornecidos através do Formulário de Contacto

No nosso formulário de contacto, recolhemos as seguintes informações:

• Nome Completo da Criança

• Idade da Criança (meses)

• Nome do Encarregado de Educação

• Telefone do Encarregado de Educação

• Email do Encarregado de Educação

• Mensagem (informação adicional que o utilizador queira fornecer)

Finalidade: Estes dados são utilizados exclusivamente para responder a pedidos de informação, agendar avaliações iniciais, gerir inscrições nos nossos cursos de sobrevivência aquática (Solução Base e Solução Premium) e prestar o apoio necessário às famílias.

Base Legal: O tratamento destes dados baseia-se no seu consentimento explícito (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), que é dado ao preencher e submeter o formulário.

b) Dados recolhidos automaticamente (Google Analytics)

Utilizamos o Google Analytics, uma ferramenta de análise da Google, para compreender como os visitantes interagem com o nosso Site. O Google Analytics utiliza cookies para recolher informações como:

• Endereço IP (anonimizado)

• Tipo de dispositivo e navegador

• Páginas visitadas e tempo de permanência

• Origem do tráfego (ex: motor de busca, rede social)

Finalidade: Analisar o tráfego do Site, melhorar a experiência do utilizador e otimizar o nosso conteúdo.

Base Legal: O tratamento baseia-se no seu consentimento, obtido através do banner de cookies. Pode revogar este consentimento a qualquer momento.

Nota: Ativámos a anonimização do IP no Google Analytics para garantir que a sua identidade não é rastreável.

c) Cookies

O nosso Site utiliza cookies para garantir o seu funcionamento correto e para analisar o tráfego. Para mais informações sobre os cookies que utilizamos, consulte a nossa Política de Cookies.

4. Partilha de Dados com Terceiros

O ISAB não vende, aluga ou partilha os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. No entanto, podemos partilhar os seus dados com:

• Fornecedores de serviços: Como a Google (Google Analytics) e plataformas de email, que tratam os dados em nosso nome e sob as nossas instruções.

• Autoridades legais: Sempre que formos obrigados por lei a fazê-lo.

Todos os nossos parceiros e fornecedores estão vinculados a rigorosas obrigações de confidencialidade e proteção de dados.

5. Período de Conservação dos Dados

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Formulário de contacto: Os dados são conservados durante o período necessário para responder à sua solicitação e, posteriormente, pelo prazo legal aplicável (ex: 5 anos para efeitos de faturação e comprovativo de prestação de serviços).

• Google Analytics: Os dados são conservados por um período de 26 meses, após o qual são automaticamente eliminados.

6. Os Seus Direitos

Enquanto titular de dados, tem os seguintes direitos, que pode exercer a qualquer momento, contactando-nos através do email r.urbano@infantswim.com:

• Direito de Acesso: Obter confirmação de que os seus dados estão a ser tratados e aceder aos mesmos.

• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos.

• Direito ao Apagamento (“Direito a ser esquecido”): Solicitar a eliminação dos seus dados, exceto quando houver obrigações legais que exijam a sua conservação.

• Direito à Limitação do Tratamento: Restringir o tratamento dos seus dados em determinadas situações.

• Direito à Portabilidade dos Dados: Receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de uso corrente.

• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.

• Direito de Retirar o Consentimento: A qualquer momento, retirar o consentimento que nos deu para o tratamento dos seus dados.

Além disso, tem o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos estão a ser violados.

7. Segurança dos Dados

O ISAB adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Utilizamos protocolos de segurança standard, como encriptação SSL/TLS, para garantir a segurança da transmissão de dados.

8. Dados de Crianças

O nosso Site e serviços são direcionados para a prevenção do afogamento infantil. Recolhemos dados de crianças (nome e idade) apenas com o consentimento explícito dos pais ou encarregados de educação, que são os titulares legais dos dados. Os pais ou encarregados de educação podem, a qualquer momento, solicitar o acesso, retificação ou eliminação dos dados dos seus filhos.

9. Alterações à Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas ou na legislação. Recomendamos que reveja esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no final do documento.

10. Contactos

Se tiver dúvidas, preocupações ou pretender exercer os seus direitos, entre em contacto connosco:

Email: r.urbano@infantswim.com
Telefone: +351 935 100 927
Morada: Rua Vitorino Nemésio, 107-5ºDCF, 4050-638 Porto

Última atualização: junho de 2026